| Prefeitura decreta Situação de Emergência no distrito de Calama |  |  |
| Sex, 23 de Setembro de 2011 15:41 |
 O prefeito Roberto Sobrinho decretou Situação de Emergência no distrito de Calama, a partir desta sexta feira,23 de setembro, de acordo com o decreto 12.361. O distrito de Calama foi afetado por um processo de erosão fluvial – desbarrancamento de rios e fenômenos de terras caídas. Segundo os moradores mais antigos, os primeiros desmoronamentos na região começaram há 20 anos. O acompanhamento da evolução rápida da erosão, comprovados através dos laudos e relatórios de vistorias, vem sendo realizado pela Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros desde 2007, o que levou a conclusão de que eram necessárias medidas urgentes para tentar conter o desmoronamento. “Há cerca de quatro anos, nossos técnicos vêm acompanhando, juntamente com o Corpo de Bombeiros, o desmoronamento dos barrancos no distrito de Calama e paralelamente a isso, estamos orientando a população sobre os riscos das casas que estão muito a beira do barranco, para que procurem locais mais seguros, evitando assim uma tragédia”, informou o coordenador municipal da Defesa Civil, Reinaldo da Silva. Os desbarrancamentos são considerados desastres resultados de eventos adversos, naturais ou provocado pelo homem, sobre um ecossistema vulnerável, causando danos humanos, materiais ou ambientais e consequentes prejuízos econômicos e sociais, a administração pública. Os processos 5  erosivos atuam tanto verticalmente, contribuindo para o gradual aprofundamento do leito do rio, como lateralmente, contribuindo para o gradual alargamento dos vales. A Situação de Emergência é o reconhecimento pelo Poder Público de situação anormal provocada por desastre, portanto faculta ao poder público tomar algumas providências emergenciais para tentar conter a situação. De acordo com o relatório de vistoria da Defesa Civil que confirmou o desastre, bem como o levantamento dos prejuízos econômicos e sociais, danos ambientais e materiais, que poderão ocorrer em conseqüência do sinistro, e ainda, conforme o parecer de situação anormal do Corpo de Bombeiros, o prefeito Roberto Sobrinho decidiu decretar a Situação de Emergência. “É lamentável que tenhamos mais essa situação para administrar, mas enfim, é a força da natureza, nos restando a alternativa de recorrer aos meios que nós dispomos para tentar conter o agravamento da situação” lamentou o prefeito. Providências  Conforme o artigo 5º da Constituição da República a partir do decreto de Situação de Emergência, as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, ficam diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, portanto estão autorizados a entrar nas casas a qualquer hora do dia ou da noite, mesmo sem o consentimento do morador, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação das mesmas, além de usar da propriedade, inclusive particular, em circunstâncias que possam provocar danos ou prejuízos ou comprometer a segurança de pessoas. No caso do distrito de Calama, o prazo de vigência do decreto de Situação de Emergência será de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período, caso seja necessário. O Estado agora se mobiliza para viabilizar os recursos necessários para realizar as obras que poderão resolver a situação. “De acordo com os laudos técnicos, é necessária a construção de um muro de arrimo, uma estratégia da engenharia usada para a contenção do barranco, evitando assim novos desmoronamentos”, finalizou Reinaldo Silva. Por: Nara Vargas Fotos: Arquivo Defesa Civil |
Na 5ª Rodada do 1º Turno, no Sábado, 24 de Setembro, o
Aproveitando a viagem do prefeito Roberto Sobrinho à região do Baixo Madeira, neste final de semana, o Departamento de Administração do Interior (DAÍ) realiza no sábado, 17, em Calama, a primeira “Visita de Gestão” com os administradores dos distritos da capital. O objetivo é fazer com que os administradores dos distritos do eixo da BR 364 conheçam o que os colegas do Baixo Madeira estão realizando. “Há muito tempo que planejávamos esse encontro. É uma visita que será importante porque os administradores poderão fazer troca de experiência, com um se inteirando o que o outro está fazendo, e por meio desse intercâmbio, até mesmo criar parcerias com um distrito ajudando o outro naquilo que for possível”, adiantou o diretor do DAI, Francisco Alves Araújo, o “Tyer”.
O prefeito Roberto Sobrinho esteve no último sábado, 17/09, no distrito de Calama, para inaugurar e anunciar mais melhorias para aquela localidade. Em solenidade na escola General Osório, Sobrinho inaugurou dois mil metros quadrados de calçadas e assinou ordem de serviço para a construção de uma unidade de saúde, e citou que a obra foi uma reivindicação do vereador Cláudio Carvalho. “Estas calçadas são como asfalto na área urbana da cidade. São passarelas que servem para o tráfego das pessoas, 
como para o embelezamento do distrito. E isso demonstra que a prefeitura de Porto Velho trabalha para todos em todos os lugares”, discursou o prefeito.
Para a construção da UBS serão investidos 548 mil reais. A nova unidade quando pronta vai prestar serviços como triagem, educação em saúde, vigilância em saúde, imunização, controle de endemias, enfermagem, exames laboratoriais, farmácia básica e consultas médicas. O prefeito visitou o local onde será construída a UBS e ainda a ponte que está sendo recuperada entre os bairros São João e São Francisco.
Participaram da solenidade os secretários municipais Fátima Ferreira (Semed) e Williames Pimentel (Semusa), o diretor do Departamento de Assuntos do Interior, Francisco Tyer, o administrador do distrito, Antônio Castro, o administrador da empresa CSF Construções e Incorporações executora da obra da unidade de saúde, Vinicius Campos, além dos administradores de outros distritos e a comunidade.
O secretário Williames Pimentel reforçou que a rede municipal de saúde vive um momento histórico. “Nunca na história de Porto Velho foram construídas tantas unidades de saúde. E são em locais de difícil acesso, e longe da região urbana da cidade, ou seja, a prefeitura está garantindo que as famílias mais carentes de atendimentos médicos possam contar com serviços de qualidade e com uma estrutura que não deixa nada a desejar para outras localidades contempladas com boa localização”, disse.
A deputada estadual Epifânia Barbosa, presente a cerimônia parabenizou a prefeitura pela obra das calçadas e pela nova unidade que será construída e destacou que os quase sete anos desta administração são marcados pela sua ousadia e pelo respeito com todas as localizações da capital do estado. “Isto demonstra que os recursos públicos estão sendo bem aplicados e que a população está ganhando maior qualidade de vida, em todas as partes desta cidade. Venho acompanhando várias ações da prefeitura e em sua maioria é anúncio de obras, inaugurações e assinatura de ordem de serviços. Benfeitorias que fazem a diferença para milhares de famílias”, disse Epifânia.
A secretária Fátima Ferreira, destacou que além da saúde e melhorias na infraestrutura da cidade, a prefeitura tem realizado grandes feitos na educação. “Temos melhorado a nossa rede de ensino, com construção de novas escolas, contratação de professores, implantação de programas e projetos que ajudam no desenvolvimento de nossas crianças e isso tudo vem melhorando o desempenho de nossos alunos”, comentou.
O diretor do DAI, “Tyer” destacou várias ações que estão sendo desenvolvidas do distrito de Calama. “ Este é um dos primeiros distritos de Porto Velho, e que está tendo uma atenção especial por esta administração. Eu sou filho de Calama e posso dizer que nunca em décadas vimos tantas melhorias chegarem aqui. O pequeno agricultor está tendo voz e vez, a prefeitura está incentivando sua produção, a Saúde terá uma nova casa, a educação melhora a cada dia e muito mais virá”, disse.
O administrador do distrito, Antônio Castro, agradeceu a prefeitura pelos benefícios e lembrou da época em que as primeiras famílias se instalavam em Calama. “Não imaginava que um dia aquele pequeno vilarejo pudesse hoje ser considerado por estas mais de duas mil famílias que aqui residem, uma cidade. Temos escolas, o nosso posto de saúde que era bem humilde vai se tornar uma moderna unidade de saúde, nossos alunos tem o mesmo tratamento da zona urbana, e outros benefícios estão por vir”, contou.
